Condições gerais de venda
Celebração do contrato
Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá, primeiramente, ler e aceitar as presentes Condições Gerais de Venda para proceder a uma compra online, indicando corretamente os seus dados pessoais e informações solicitados no formulário on-line. O procedimento que o Cliente deve seguir para efetuar uma encomenda passa por:
- Analisar cuidadosamente as características dos Produtos que pretende adquirir e adiciona-los ao “Carrinho” clicando no botão “Adicionar ao carrinho”.
- Quando tiver terminado a seleção dos artigos, deverá clicar no botão “Ver Carrinho” e depois no botão “Finalizar Compra”;
- De seguida, o Cliente deverá rever a encomenda, selecionar o modo de pagamento e clicar no botão “Autorizar Pagamento”.
Desta forma, considerar-se-á celebrado o Contrato de Compra e Venda entre a Nova Era e o Cliente. A Ordem de Encomenda, a Confirmação da Compra e a Confirmação de Envio consideram-se recebidos logo que os destinatários tenham a possibilidade de aceder a eles. O Contrato regular-se-á pelas Condições que, no momento da sua celebração, se encontrem disponíveis na página web www.novaeraonline.com e pelas disposições legais que não tenham sido afastadas por vontade das partes.
Comprar como "Convidado"
A loja virtual da Nova Era disponibiliza a compra recorrendo à funcionalidade de “compra como convidado”, onde são solicitados apenas os dados indispensáveis para que o Cliente possa realizar o seu pedido.
Preço e pagamento
Imposto sobre o valor acrescentado
Os preços dos produtos desta página Web já se encontram sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado, à taxa em vigor.
Portes de envio
Os preços indicados na Nova Era não incluem os portes de envio. Em caso de compras de valor inferior a € 59,99 (cinquenta e nove euros e noventa e nove cêntimos), os portes de envio serão acrescentados ao preço final, sempre que os produtos sejam enviados para uma morada indicada pelo cliente. Se os produtos forem levantados em loja, não serão cobrados portes de envio.
Eventuais erros de escrita
O preço de cada Produto é aquele que se encontra estipulado, na nossa página Web, salvo em caso de erro de escrita evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços indicados na nossa página Web estejam corretos, podem ocorrer erros. Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum Produto ao preço inferior correto (ainda que tenhamos feito a Confirmação da Compra) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ser reconhecido pelo Cliente, de forma razoável.
Caso seja detetado um erro no preço de algum dos Produtos que o Cliente encomendou, devolveremos ao Cliente o montante pago. Se pretender adquirir o Produto pelo preço correto (retificado), o Cliente deverá realizar nova encomenda no site da Nova Era.
Pagamento
O pagamento poderá ser efetuado por Referência Multibanco, MB WAY ou cartão de crédito/débito.
Ao clicar em “Autorizar Pagamento”, o Cliente confirma que o cartão é seu.
Em caso de não pagamento nas 24h após a confirmação da compra, o Contrato será́ resolvido pela Nova Era e, consequentemente, os Produtos não serão entregues.
De forma a reduzir riscos de acesso não autorizado, as informações de pagamento facultadas pelo Cliente serão codificadas e não serão guardadas em nenhum servidor público. A Nova Era não poderá ser responsabilizada por qualquer dano decorrente do uso de meios eletrónicos de comunicação (nomeadamente por interceção ou manipulação das comunicações eletrónicas por terceiros) que não seja atribuído a uma ação ou omissão da Nova Era.
Disponibilidade dos produtos
Em caso de indisponibilidade do Produto, a Nova Era informará o Cliente dentro de 24h e reembolsá-lo-á do montante pago no prazo máximo de 10 dias.
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a Nova Era reserva-se no direito de informar o Cliente sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar.
No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, quaisquer quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.
Entrega dos produtos
Entrega
A entrega do Produto ocorrerá quando o Cliente, ou um terceiro por si indicado, adquira a posse física do Produto e assine o recibo de Entrega no endereço de entrega indicado pelo Cliente.
No momento da Entrega, o Cliente deverá inspecionar a embalagem e os Produtos recebidos, de modo a apurar a existência de eventuais defeitos. Se notar alguma falta de conformidade, não deverá aceitar a encomenda.
Data da Entrega
Sem prejuízo do estabelecido no Pontos 4, relativa à disponibilidade de produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos entregar a sua Encomenda no prazo de 5 dias úteis após a data da Confirmação da Compra.
Local da Entrega
Os Produtos serão entregues em Portugal continental.
Transferência do risco e da propriedade dos produtos
O risco de perda ou dano do Produto transfere-se para o Cliente com a Entrega. O Cliente adquirirá a propriedade do Produto aquando do pagamento total e, quando aplicável, dos portes de envio.